Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais

Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher

Vítima era ex-companheira do réu.

Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado

O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.

Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.

Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.

Casal é condenado por tráfico de droga sintética

O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.

Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado

Os autores contam que compraram bilhete aéreo pela internet, mas, por erro no preenchimento do formulário de compra, deixaram de informar seus sobrenomes